Aos vinte e um dias do mês de setembro do corrente ano, ocorreu na sede da 6ª Gerência Regional de Saúde, uma reunião com a equipe de vigilância sanitária, no intuito principal de integrar e articular os municípios constituintes e a 3ª gerência.Na ocasião, estiveram presentes a Gerente Técnica da 3ª Gerência Higia Maria Trigueiro Lucena, o Gerente da 6ª GRS Davi Nunes Paz, acompanhado dos apoiadores, a Gerente de Integração Articulação da AGEVISA Micheline, uma representante da 7ª GRS, além dos coordenadores da VISA dos municípios pertencente a esta GRS.
O comparecimento de 40 representantes dos municípios, mediante um total de 49, impulsionou uma discussão direta e debate válido, considerável, com teor relevante diante da situação em que se encontra a atual conjuntura das VISA’s municipais.
Durante a apresentação, foram discutidos diversos temas. Inicialmente, a mesma descreveu os fatos ocorridos em seus três meses de exercício, tratando das dificuldades encontradas, como também na crença de que com compromisso e iniciativa, as metas poderão ser alcançadas com eficiência.
As maiores dificuldades observadas pela Gerente demonstram-se na falta de relatórios entre alguns municípios, a desorganização presenciada em outros, onde uma das maiores preocupações seria a ausência de ações de cunho educativo por parte das secretarias de saúde e educação dos municípios.
Um dos propósitos da reunião não seria apenas cobrar, mas sim entender os motivos que levam ao déficit que vem sendo observado, além de instruir e incentivar maneiras de melhorar a situação, como por exemplo, houve a divulgação de programas como o EDUCAVISA, que destina-se ao gestor que intenciona otimizar as condições de seu município.
O encontro ainda tratou de assuntos como o treinamento para digitadores e fiscais dos municípios, onde ficou acertada data, local e condições de participação. Também com relação aos fiscais, referiu-se à portaria de cada um deles além da do coordenador.
Foi decidido ainda, que deve ser realizada uma reunião com as autoridades de cada município, para que as responsabilidades de cada setor na saúde sejam delineadas, sendo esses a vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, além das secretarias de agricultura, infra-estrutura, entre outras.
No que se referiu às responsabilidades da Vigilância Sanitária, uma discussão foi estabelecida, tratando da não obrigação dos fiscais de VS, com relação às visitas em domicílios, matadouros, terrenos baldios, PSFs e Farmácias. A Gerente Técnica da 3ª Gerência referiu-se também às suas próprias funções, previstas na Portaria nº 2.227 de 15 de Setembro de 2011, além da regulamentação dos critérios para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde.
Outro tema se referiu ao Alvará Sanitário, que só poderá ser emitido sob Lei Municipal. Além disso, o piso estratégico só virá a ser recebido mediante organização de todos os serviços.
Ainda houve espaço para tratar dos questionários relacionados ao programa de Saúde do Trabalhador e sobre a resposta do MEMO acerca da retirada do mercado da “cocada-na-quenga”.
A reunião encerrou-se com uma válida discussão que trouxe ao conhecimento de todos os valores que o processo de educação continuada tem diante da melhoria dos serviços de saúde, onde aproveitou a oportunidade para cobrar dos municípios que adotem esta conduta educativa.
Por fim, realizando-se um balancete geral, pode-se considerar este evento, um momento de união, acreditando-se que apenas juntos em prol de um mesmo objetivo, obteremos sucesso. Esta idéia foi captada desde os preparativos, até os momentos finais, onde a recepção dos participantes já supunha o conceito de união, fato que persistiu por todo o encontro e demonstrou-se na esperança de continuidade, evidenciada ao término dos trabalhos.
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